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segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

Com doses se esgotando, governadores e Congresso cobram Pazuello por mais vacinas

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BRASÍLIA - Com doses de vacina contra a covid-19 se esgotando, governadores e congressistas preparam uma ofensiva sobre o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para acelerar a chegada de novos imunizantes ao País. A pressão sobre o general aumentou após Pazuello prometer que todo o País será imunizado ainda neste ano, mesmo com o governo federal patinando para ampliar a oferta de vacinas. O Fórum dos Governadores reúne-se com Pazuello na quarta-feira, 17. Os chefes dos Estados e do Distrito Federal vão cobrar, novamente, um cronograma para a entrega das doses. “Nos aproximamos de 30 dias do início da vacinação com perspectiva de alcançar apenas 3% da população brasileira vacinada. Neste ritmo, não vai se concretizar o plano do governo de vacinar, até junho, metade da população”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que coordena trabalhos do Fórum sobre vacina. O Ministério da Saúde afirma que 11,1 milhões de doses já foram entregues. Este volume serve para vacinar cerca de 6,5 milhões de pessoas. Segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de saúde, o número de pessoas vacinadas no País chegou a cerca de 5 milhões no domingo, 14. Os dados do Ministério da Saúde, que estão desatualizados, apontam cerca de 3 milhões de pessoas que receberam ao menos a primeira dose. Pressionado pela ameaça de uma CPI, Pazuello disse, no último dia 11, a senadores, que metade da população será vacinada até junho. O restante, até dezembro, disse o general. Segundo o ministro da Saúde, o Brasil trabalha para ter "reservas" de vacina e até mesmo exportar para outros países da América Latina. A falta de doses, porém, tem travado as campanhas de imunização. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM) anunciou nesta segunda-feira, 15, que irá interromper a aplicação da vacina pela falta de doses. A Secretaria de Saúde de Ananindeua (PR) informou o mesmo no domingo, 14, pois chegou ao fim “o quantitativo para a aplicação da primeira dose em idosos”, segundo nota do órgão. Há ainda reclamações sobre o critério para distribuição das doses. O governo do Pará reclama de ser o último colocado, na conta ajustada pela população de cada Estado. O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), escreveu no Twitter que o ritmo lento da campanha na cidade deve-se ao número de doses recebidas. “Santa Catarina é o penúltimo estado que menos recebeu doses proporcionalmente a sua população”, afirmou.
Pressão parlamentar O Congresso também cobra mais agilidade do Ministério da Saúde para a entrega dos imunizantes. O deputado federal e líder do Cidadania, Alex Manente (SP), apresentou requerimento de informações para que Pazuello detalhe o plano de vacinação contra a covid-19. O deputado pede o volume de recursos que o governo federal pretende destinar, a quantidade de imunizante, prazos de recebimento, a logística, cópia de contratos assinados com os laboratórios, motivos do andamento lento da vacinação e o planejamento para dar visibilidade para as campanhas. O pedido ainda precisa ser aprovado pela Mesa da Câmara. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) apresentou questionamentos, já aprovados pela Câmara, sobre a campanha de vacinação. Ela pede, por exemplo, para a Saúde mostrar como pretende “alcançar a quantidade de doses suficientes para que o plano de vacinação da população brasileira ocorra de maneira satisfatória”. Além disso, cobra informações sobre o plano para a aquisição de insumos farmacêuticos para a produção das vacinas no Instituto Butantan e na Fiocruz. Deputados do Novo também encaminharam a Pazuello dúvidas sobre as negociações por vacinas. Eles citam a proposta de 70 milhões de doses da Pfizer, que tem sido tratada com desdém pelo ministro da Saúde e o presidente Jair Bolsonaro. A Câmara dos Deputados ainda deve votar na quinta-feira, 18, a medida provisória 1026/2021, que libera a compra de vacinas mesmo antes do registro do produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Auxiliares de Pazuello tem dito que a aprovação desta medida, que ainda terá de ser apreciada pelo Senado e sancionada por Bolsonaro, deve destravar a compra de vacinas como a Sputnik V e a Covaxin, desenvolvidas, respectivamente, na Rússia e na Índia. Mais de 30 senadores assinam um pedido de abertura de CPI sobre a atuação do governo Bolsonaro na pandemia. O governo tenta usar a promessa de Pazuello de imunizar toda a população neste ano como defesa para esfriar esta investigação. Ministério patina O Ministério da Saúde afirma, em nota, que tem 354 milhões de doses garantidas para este ano. "Por meio dos acordos com a Fiocruz (212,4 milhões de doses), Butantan (100 milhões de doses) e Covax Facility (42,5 milhões de doses)", diz a pasta. No entanto, há ainda incertezas sobre o cronograma destas entregas. O envase das doses no País depende da importação do insumo farmacêutico aos laboratórios públicos e já houve atraso nas primeiras compras. A Fiocruz também não tem um calendário claro sobre a produção completa da droga no País. Além disso, o governo esperava receber 14 milhões de doses via Covax Facility a partir de março, mas essa previsão caiu para 10 milhões. O ministério também queria importar 10 milhões de doses prontas da vacina de Oxford/AstraZeneca fabricada na Índia, mas conseguiu, por enquanto, apenas um novo lote de 2 milhões de unidades. O governo também negocia a entrega de 20 milhões de doses da Covaxin e 10 milhões da Sputnik, mas estas negociações têm derrapado. "A expectativa do Ministério da Saúde em oficializar nesta semana compromissos com as farmacêuticas russa e indiana não se concretizou em função de atrasos nos repasses de informações por parte das empresas. Ainda há esclarecimentos pontuais, porém importantes, a serem feitos", disse a Saúde, em nota, na sexta-feira, 12. Em audiência no último dia 11, no Senado, Pazuello disse que 4,8 milhões de doses seriam entregues nas próximas 2 semanas. Ele também disse que alguns Estados receberam mais doses por causa do acordo de imunizar 34% dos profissionais de saúde e toda a população indígena nesta primeira fase. "Naquele grupo são 'tantas pessoas' naquele Estado. Às vezes, há um Estado com a população com percentual menor, mas há mais profissionais de saúde, por exemplo, que atendem pessoas de outros Estados também", explicou o ministro. Por Mateus Vargas/ESTADÃ0.

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

Doria convida Maia para o PSDB, após derrota do ex-presidente da Câmara em sua própria bancada

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(Reuters) - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta segunda-feira ter convidado o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para o PSDB, após o desgaste do deputado em seu próprio partido durante o processo de sucessão na Casa legislativa. Enfraquecido politicamente após o episódio, Maia teria ficado de analisar o convite de Doria nos próximos dias. Na véspera da eleição da presidência da Casa, em reunião com a bancada do DEM, Maia chegou a anunciar que deixaria a legenda diante da clara tendência de seus correligionários de apoiarem a candidatura adversária de Arthur Lira (PP-AL). "Confirmo que ontem, recebendo a visita do deputado Rodrigo Maia na minha residência, eu o convidei para integrar o PSDB. Ele vai analisar, não é uma decisão, também ficou claro, que ele vai tomar de imediato, mas vai analisar", disse o governador de São Paulo em coletiva de imprensa.
"Ficou claro para mim, dadas as informações que ele colocou, e elas são públicas não estou fazendo aqui nenhuma revelação de uma confidência, que ele vai sair do DEM, partido do qual já foi presidente. Diante dessa afirmação pública dele, reafirmada ontem, eu o convidei para integrar o PSDB. Nos próximos dias ou nas próximas semanas, teremos a posição do deputado Rodrigo Maia", completou o tucano. O DEM acabou não apoiando oficialmente Lira, que chegou a incluir, dentre os itens de sua agenda no dia da eleição evento em que a bancada lançaria o apoio à sua então candidatura. Durante a disputa, Maia pediu um posicionamento mais incisivo do presidente da legenda, ACM Neto, em defesa da candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP), lançada com o apoio de Maia e de outros partidos. Mas o dirigente da sigla tinha pouca margem de manobra, já que a maior parte dos deputados democratas, incluindo a bancada baiana, havia decidido apoiar Lira. O PSDB também flertou com a possibilidade de desembarcar da candidatura de Baleia. Mas acabou decidindo manter-se formalmente no grupo. A reviravolta na Câmara jogou um balde de água fria nas expectativas de uma aliança MDB-DEM-PSDB que pudesse ser espelhada para a articulação para as eleições presidenciais de 2022. Ainda assim, Doria aposta que PSDB, MDB e DEM estarão juntos na disputa eleitoral do ano que vem e não descarta ampliar este campo à esquerda. Em entrevista nesta segunda-feira ao jornal Valor Econômico, Maia acusou ACM Neto de traição. Para o deputado, o presidente nacional da legenda "entregou a nossa cabeça numa bandeja para o Palácio do Planalto". As críticas também se dirigiram ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Maia prevê, ainda, que a guinada à direita tomada pelo DEM afaste a possibilidade de filiação do apresentador Luciano Huck caso decida se candidatar e não descarta a hipótese de filiação do presidente Jair Bolsonaro à legenda. A entrevista provou reações. Em nota, ACM afirmou que a narrativa de Maia "não corresponde aos fatos" e nega traição da Executiva do partido ou qualquer adesão ao governo Bolsonaro. "Infelizmente, o deputado Rodrigo Maia tenta transferir para a presidência do Democratas a responsabilidade pelos erros que ele próprio cometeu durante a condução do processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara", diz a nota. Para ACM Neto, "Maia tinha um único candidato à presidência da Câmara, que era ele mesmo". "Quando o STF derrubou a possibilidade de reeleição, o deputado perdeu força para conduzir sua sucessão." Caiado também divulgou nota, na qual afirma que Maia "foi acometido por uma síndrome que atinge com muita frequência as pessoas que não aceitam deixar o poder: 'síndrome da ansiedade de poder'" e acusa o deputado de colocar seu nome a leilão. (Reportagem de Maria Carolina Marcello, em Brasília, e de Eduardo Simões, em São Paulo)

quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

Butantan diz que terá de exportar 54 milhões de doses de vacina se Saúde não indicar compra

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O Instituto Butantan informou nesta quarta-feira, 27, que se o Ministério da Saúde não sinalizar até o fim desta semana que irá adquirir um lote de 54 milhões de doses da vacina Coronavac, feita pelo instituto em parceria com o laboratório chinês Sinovac, os imunizantes terão de ser exportados e não ficarão disponíveis para atendimento dos cidadãos brasileiros. O presidente da instituição, Dimas Covas, vem cobrando publicamente a equipe do ministro Eduardo Pazuello sobre o tema há pelo menos uma semana. As 54 milhões de doses seriam de um segundo lote de produção da vacina pelo Butantan, fabricados a partir de insumos importados da China. Covas afirmou que já há negociações com os países vizinhos, e citou a Argentina, como possível destinatário dos imunizantes. O Ministério da Saúde, entretanto, rebate as informações, com o argumento de que o contrato firmado entre governo e Butantan estabelece que o pedido de mais doses poderia ser feito até o mês de maio.
O contrato que o Butantan fez com o Ministério da Saúde, assinado no dia 7 de janeiro, prevê que a instituição, vinculada ao governo João Doria (PSDB), forneceria 46 milhões de doses da vacina ao Sistema Único de Saúde (SUS), que as repassariam a todos as unidades da federação. Esse repasse seria feito de forma escalonada entre janeiro e abril (o montante de janeiro já foi repassado). Após esse período, entretanto, não há nenhuma garantia de novos repasses. “Nosso contrato com o Ministério da Saúde é de 46 milhões de doses. Não temos contrato adicional”, disse Covas. “Estamos aguardando uma manifestação do Ministério da Saúde em relação a um aumento do contrato para 54 milhões (de doses) adicionais, mas ainda não tivemos nenhum aceno neste sentido”, disse Covas. “Isso me preocupa um pouco porque está na hora de decidir. E, se demorarmos, não vamos, de fato, conseguir ampliar esse número. O Butantan tem compromissos com outros países, tem já acordos de entrega de vacinas para outros países e, se o Brasil declinar desses 54 milhões, vamos priorizar os demais países com os quais temos acordos.” O presidente do Butantan afirmou também que “tudo indica” que os dirigentes do ministério “estão ávidos por vacinas”, mas que “precisamos agora da definição”. “O tempo neste momento é fundamental”, acrescentou. “Todos os países aos quais o Butantan tem obrigação de fornecer a vacina, que são da América e da América do Sul, estão cobrando os cronogramas. Precisamos dar resposta a esses países e dependemos da resposta do Ministério”, complementou Covas. Os contratos com os demais países começarão a ser fechados na semana que vem, ainda de acordo com o presidente do Butantan. O governador João Doria disse que era "inacreditável que, diante de uma pandemia em um País que tem 215 milhões de habitantes, que precisa de vacinas para imunizar os brasileiros, salvar vidas, nós tenhamos o distanciamento entre aquilo que o ministério deveria agir, solicitando mais vacinas que lhe são oferecidas, e esta resposta não é dada. Não serão com 2 milhões de vacinas da AstraZeneca que vamos salvar os brasileiros”. “Precisamos de mais vacinas”, afirmou. Prazo para compra O Ministério da Saúde encaminhou ao Estadão cópia do contrato assinado com o Butantan para a aquisição das vacinas, para destacar um dos itens do acordo que trata da opção de compra de mais 54 milhões de doses. O termo afirma que esse pedido adicional poderá ser "apresentando seu interesse no prazo de até 30 dias após a entrega da última parcela" de entrega dos imunizantes, que está prevista para 30 de abril. A nota não comenta as falas de Covas nem do governador Doria. Bruno Ribeiro,Estadão.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

Discurso da gestão Bolsonaro para recusar vacina da Pfizer expõe inabilidade, dizem especialistas.

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BRASILIA - As críticas públicas do governo do presidente Jair Bolsonaro à proposta da Pfizer para a venda de vacinas contra covid-19 foram recebidas por especialistas como atestado da inabilidade em pôr de pé um plano amplo e eficiente de imunização no País. O temor agora é que a guerra de narrativas afaste outras farmacêuticas com quem o Ministério da Saúde ainda poderia obter mais doses de vacinas num momento de aceleração no número de casos e óbitos. No último sábado, 23, a pasta comandada por Eduardo Pazuello divulgou extensa nota acusando a Pfizer de buscar uma conquista de “marketing” nas negociações com o Brasil. No texto, a Saúde indicou diversos pontos que, na visão do governo brasileiro, pesaram contra o acordo com a farmacêutica americana. Esses obstáculos estão sendo contestados por epidemiologistas e pesquisadores. A Pfizer não comenta o assunto. A sucessão de trapalhadas do governo na crise do coronavírus levou partidos a discutirem o impeachment do presidente. Uma das razões citadas pelo Ministério para não investir no acordo com a Pfizer é o fato de a empresa só ter acenado com dois milhões de doses no primeiro trimestre de 2021. “Para o Brasil, causaria frustração em todos os brasileiros, pois teríamos, com poucas doses, que escolher, num país continental com mais de 212 milhões de habitantes, quem seriam os eleitos a receberem a vacina”, disse a pasta. O próprio ministro Eduardo Pazuello, porém, compareceu na última sexta-feira, 22, ao Aeroporto de Guarulhos para recepcionar a mesma quantidade de doses da vacina Oxford/AstraZeneca que o governo federal importou da Índia para acelerar a imunização, depois que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), saiu na frente com a Coronavac, produzida em parceria com o Instituto Butantan. Além disso, no ano passado, o governo chegou a negociar com a Pfizer a aquisição de 70 milhões de doses da vacina para o ano de 2021, mas a compra não avançou e o Brasil perdeu lugar na fila, apesar dos alertas da própria farmacêutica para a elevada demanda pelo imunizante.
“Dois milhões de doses (da Pfizer) eram pouco em setembro, (mas) sexta-feira recriaram uma ‘fonte luminosa’ e um ‘coreto’ para receber a mesma dosagem (da Oxford/AstraZeneca)”, criticou o epidemiologista Paulo Lotufo, professor da USP, em sua conta no Twitter. “Foi tomada uma decisão consciente. Não negociaram, mas não previram que isso ia gerar muitas críticas”, afirma o professor do Insper e doutor em Economia Thomas Conti. Ele avalia que a nota da Saúde é uma tentativa de “resposta política” à cobrança da opinião pública pela demora na vacinação. “Minha maior preocupação é que desviar a responsabilidade para o laboratório pode afastar outros fornecedores. O governo politizou a relação com a Pfizer”, diz. A vacina da Pfizer é considerada por especialistas uma das mais complexas do ponto de vista logístico, pois precisa ser armazenada a uma temperatura de 70°C a 80°C negativos. O problema, porém, não seria incontornável. Lotufo listou uma série de medidas que permitiriam o aproveitamento efetivo das doses, como enviar os lotes de vacina da Pfizer para capitais da região Norte e fazer as aplicações nos próprios hangares e salas de aeroporto, esvaziados devido à menor circulação de pessoas por causa da pandemia. Segundo o especialista, esse plano dispensaria o uso de “superfreezers”, pois as doses sairiam da caixa térmica diretamente para o braço das pessoas. “Se (o envio das doses) ocorresse em dezembro, hoje a catástrofe estaria minimizada na região Norte”, escreveu. A epidemiologista Carla Domingues, que coordenou o Programa Nacional de Imunização (PNI) entre 2011 e 2019, afirma que é difícil fazer uma avaliação mais precisa das condições negociadas para a venda de vacinas da Pfizer, pois em nenhum momento o contrato foi divulgado em sua íntegra para verificar se há mesmo "cláusulas leoninas e abusivas", como disse o Ministério. No entanto, ela questiona o fato de o Brasil ser o único País a ter dificuldade de assinar com a farmacêutica americana, enquanto Estados Unidos, países da Europa e outras nações já fecharam negócio. “A dificuldade é porque o Brasil não se planejou para essa vacina, de enorme complexidade”, afirma. Conti também vê uma série de inconsistências na posição do Ministério. Obstáculos como a ausência do diluente (que seria soro fisiológico comum) e de reposição do gelo seco para manter os frascos na temperatura correta seriam resolvidos com planejamento, aponta o especialista. Além disso, sem o acordo de dois milhões de doses, ele alerta que o Brasil terá à sua disposição imediata ainda menos vacinas, o que é prejudicial à população. Sobre eximir a fabricante de responsabilização civil em caso de efeitos adversos causados pelo imunizante, Conti afirma que essa cláusula já existe há décadas em países desenvolvidos, inclusive para outros imunizantes, e é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Nos Estados Unidos, o Programa Nacional de Compensação por Danos de Vacinas (VICP, na sigla em inglês) existe desde 1988 e busca indenizar pessoas que eventualmente sofram efeitos colaterais após tomarem vacinas cobertas pelo fundo (entre elas as que evitam difteria, tétano e hepatite A e B). Para isso, elas ingressam com uma ação numa corte especial para analisar esses casos. Entre 2006 e 2018, 3,7 bilhões de doses foram aplicadas, e apenas 5.317 compensações financeiras foram pagas pelo VICP, segundo dados do órgão americano. Conti explicou que esse fundo foi criado nos EUA após uma onda antivacina ter elevado o número de ações contra farmacêuticas, desincentivando a fabricação e causando queda na disponibilidade de imunizantes. Para o professor, o governo brasileiro poderia criar um fundo semelhante e abastecê-lo a partir de uma alíquota cobrada sobre a venda de vacinas. “Valeria a pena o governo brasileiro investir num modelo como esse”, afirma. Idiana Tomazelli/Estadão.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

Sinovac dobrará capacidade anual de produção da CoronaVac para 1 bilhão de doses

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PEQUIM (Reuters) - Uma unidade da Sinovac Biotech pode dobrar sua capacidade de produção anual da vacina contra Covid-19 CoronaVac para 1 bilhão de doses até fevereiro, disse o chairman do grupo nesta quarta-feira. Mais de 7 milhões de doses da CoronaVac, uma das três vacinas contra Covid-19 que a China incluiu em seu programa emergencial de vacinação, já foram fornecidas para regiões que incluem a cidade de Pequim e a província de Guangdong, disse o chairman da Sinovac Biotech Yin Weidong em entrevista coletiva.
Chairman da Sinovac, Yin Weidong, durante visita à imprensa à empresa em Pequim Embora a primeira fase da atual linha de produção da Sinovac Life Science possa produzir 500 milhões de doses da CoronaVac em um ano, uma outra com capacidade anual de 500 milhões de doses pode se tornar operacional em fevereiro, disse Yin. O Instituto Butantan, que lidera os testes clínicos em Fase 3 com a CoronaVac no Brasil, divulgou na terça-feira que a CoronaVac tem eficácia global de 50,38% na prevenção da Covid-19. Confirmou ainda que a potencial vacina tem 78% de eficácia contra casos leves e 100% de eficácia contra quadros moderados e graves da doença, segundo dados do estudo. Yin disse que os estudos com a vacina realizados em diferentes países têm desenhos diferentes, mas que as doses utilizados nos testes vêm do mesmo lote. "Esses resultados clínicos de Fase 3 são suficientes para provar que a segurança e eficácia da CoronaVac são boas ao redor do mundo", disse Yin. (Reportagem de Roxanne Liu e Yew Lun Tian)

sábado, 9 de janeiro de 2021

Vacinação contra covid será simultânea em todo o País, diz Ministério da Saúde.

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O Ministério da Saúde informou neste sábado, 9, que acertou com o Instituto Butantã a compra da totalidade das vacinas contra covid-19 produzidas pelo laboratório e que a vacinação com o imunizante será simultânea em todo o País. Em nota, a pasta afirmou que as doses serão distribuídas em quantidade proporcional à população de cada Estado. Com isso, todos os brasileiros receberão o imunizante contra o coronavírus ao mesmo tempo, de forma gratuita. O Instituto desenvolve a vacina Coronavac, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.
Alex Silva/Estadão O anúncio foi feito um dia depois de o secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, afirmar que a aplicação das doses no Estado começará no dia 25, mesmo se o governo federal optar por outra data. O secretário chegou a afirmar que a data poderia ser antecipada. O Instituto Butantan é vinculado ao governo paulista. "Em todas as campanhas vacinais, principalmente da gripe, São Paulo sempre se antecipou ao Programa Nacional de Imunização", afirmou o secretário em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 8. O documento do Ministério da Saúde não define uma data para o início da vacinação. Nesta semana, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que a aplicação poderia começar dia 20, na melhor das hipóteses. O Ministério diz que o acordo foi feito também nesta sexta-feira em reunião com representantes do Instituto Butantã. Com isso, as 100 milhões de doses adquiridas pela pasta serão incorporadas ao Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. O Ministério disse ainda que todas as vacinas adquiridas ou em negociação, que tenham aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), seguirão o mesmo caminho, sendo incorporadas e distribuídas a toda a população, ao mesmo tempo. "Assim, brasileiros de todo o País receberão a vacina simultaneamente, dentro da logística integrada e tripartite, feita pelo Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde", diz o comunicado. "Os Estados receberão as doses em quantidade proporcional à sua população e farão a distribuição aos 5.570 municípios brasileiros, de forma que todas as salas de vacinação do País recebam as vacinas o mais rápido possível." Ao Estadão, o Instituto Butantã confirmou a cláusula de exclusividade do contrato firmado com o Governo Federal. Com isso, os 10,8 milhões de doses que o estado possui em estoque não são destinados unicamente à população paulista. De acordo com João Gabbardo, coordenador executivo do Centro de Contingência da Covid-19, cerca de 20% das vacinas vão permanecer em São Paulo. O restante será administrado pelo Ministério da Saúde e distribuído aos outros estados. Na nota deste sábado, o governo afirmou que a campanha deve começar tão logo os imunizantes recebam autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para uso emergencial ou o registro definitivo. Nesta sexta-feira, o Instituto Butantã e a Fiocruz, que produz a vacina de Oxford no Brasil, entraram com pedido de uso emergencial das vacinas na agência reguladora. O resultado deve ser divulgado no prazo máximo de dez dias. Marlla Sabino/Estadão

segunda-feira, 21 de dezembro de 2020

Com nova variante de coronavírus 'fora de controle', Brasil continua a receber voos do Reino Unido.

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pesar da descoberta da nova variante de coronavírus mais infecciosa e "fora de controle", o Brasil continua a receber voos do Reino Unido. Também segue sendo um dos poucos países do mundo — e o único sul-americano — sem restrições à entrada de estrangeiros por aeroportos, não adotando medidas comuns a visitantes que chegam do exterior por esse meio, como apresentação de diagnóstico negativo para covid-19 ou quarentena obrigatória de 14 dias. As regras só mudam no dia 30 de dezembro. Nesta segunda-feira (21/12), por exemplo, um voo da companhia British Airways aterrissou às 6h (horário de Brasília) no aeroporto internacional de Guarulhos em São Paulo vindo de Londres, no Reino Unido. Só a partir do dia 30 de dezembro, passageiros de voo internacional que desembarcarem no Brasil precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo para covid-19 feito até 72 horas antes da viagem — decisão que, na opinião de especialista, foi tomada "tarde demais". "O Brasil já deveria ter começado a tomar medidas de restrição de pessoas chegando ao país desde que começou a segunda onda na Europa", diz o pesquisador Domingos Alves, responsável pelo Laboratório de Inteligência em Saúde (LIS) da USP. "Lembrando que houve quase um mês de diferença entre o aparecimento da segunda onda na Europa e no Brasil. Podemos inferir que alguns dos casos que tivemos se deveram ao fato de que mantivemos todos os aeroportos abertos". "Mais uma vez o governo brasileiro tem um atraso sistemático em relação às medidas para conter a pandemia. É lamentável", acrescenta. Nova variante A detecção da nova cepa do coronavírus, anunciada pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, no último sábado (19/11), forçou o governo daquele país a reavaliar a estratégia de combate à pandemia e a impor um lockdown durante o Natal. As novas medidas, válidas para a capital, Londres, e para uma extensa área do sul e sudeste da Inglaterra além de todo o País de Gales, afetam mais de 20 milhões de pessoas que terão que passar o Natal sem poder receber em suas casas moradores de outras residências. Segundo o ministro da Saúde britânico, Matt Hancock, a nova variante tem um poder de contágio 70% maior o que fez com que o vírus se espalhasse rapidamente entre a população. Neste domingo (20/12), o Reino Unido registrou 37 mil novos casos de covid-19, mais do dobro do registrado no domingo anterior. Hancock ressaltou que apesar de não haver indicação de que esta nova variante seja mais letal do que a anterior, a grande capacidade de disseminação tem que ser contida. Ao justificar a imposição do lockdown durante o Natal, contrariando o plano dos britânicos, o ministro afirmou que era preciso "trazer sob restrito controle um vírus que atualmente está fora de controle." Isolamento Temerosos de que essa nova variante possa acelerar ainda mais o número de casos, vários países europeus — alguns dos quais decidiram confinar suas populações durante o período de festas — decidiram fechar as fronteiras a viajantes do Reino Unido, como Irlanda, Alemanha, França, Itália, Holanda e Bélgica. As medidas variam e são inicialmente de curto prazo, mas as regras francesas também afetam o frete feito por caminhões que cruzam o Canal da Mancha por via marítima ou a bordo de trens. Na América do Sul, Argentina, Chile e Colômbia suspenderam todos os voos diretos de e para o Reino Unido. O Equador também está considerando fortalecer as medidas para controlar a propagação do vírus. Uma reunião da União Europeia na manhã desta segunda-feira irá discutir uma resposta mais coordenada. Desde que voltou a autorizar a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, em todos os aeroportos do território nacional, no fim de setembro, o Brasil continua sendo o único país sul-americano e um dos poucos sem restrições à entrada de viajantes por via aérea a nível federal, não adotando medidas comuns a visitantes que chegam do exterior por esse meio, como apresentação de diagnóstico negativo para covid-19 ou quarentena obrigatória de 14 dias, segundo dados atualizados da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA). Permanece em vigor o veto à entrada de estrangeiros "por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário". O único pré-requisito é o seguro saúde obrigatório. Dois meses antes, a entrada de estrangeiros por via aérea já havia sido liberada parcialmente, com restrição em aeroportos de alguns Estados. Voos internacionais e a entrada de estrangeiros por outras vias haviam sido restringidos em março, em razão da pandemia da covid-19.
Mas no último dia 17 de dezembro, o governo brasileirou estabeleceu uma portaria que estabelece "restrições excepcionais para estrangeiros que desejem viajar para o Brasil ou brasileiros retornando ao país por avião, rodovias ou via aquática". "O viajante de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, deverá apresentar à companhia aérea responsável pelo voo, antes do embarque: I - Documento comprobatório de realização de teste laboratorial (RT-PCR), para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo/não reagente, realizado com 72 horas anteriores ao momento do embarque", assinala o parágrafo 1° do Artigo 7º da Portaria. A nova norma entra em vigor a partir do dia 30 de dezembro. As obrigações fixadas pelas novas regras não valem para imigrantes com residência em caráter definitivo, profissionais estrangeiros prestando serviço para organismos internacionais e funcionários de outros países credenciados ao governo federal. Ficam excluídos também dessa exigência estrangeiros que sejam parentes ou cônjuges de brasileiros, que tenham autorização do governo federal "em vista do interesse público ou por questões humanitárias" ou que possuam o Registro Nacional Migratório. De acordo com a portaria, as restrições não abarcam ações humanitárias em regiões de fronteiras, nem a movimentação de pessoas em "cidades-gêmeas" no Brasil e países vizinhos e pessoas que trabalham com transporte de cargas. A regra também não inclui estrangeiros que tenham visto de entrada, que venham do Paraguai por via terrestre desde que tenham situação migratória regular. O descumprimento da exigência pode gerar responsabilização civil ou penal, deportação de volta ao país de origem ou a invalidação do pedido de refúgio, se existir. Redação Estadão São Paulo

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